1. Quem somos
Esta Política de Privacidade explica como a PERSÔ Propriedade Intelectual trata os dados pessoais de quem visita este site, entra em contato conosco ou contrata nossos serviços de registro de marca.
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais (controladora, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, "LGPD") é Nathalia Raquel Allaion Ferreira, que exerce a atividade sob o nome PERSÔ Propriedade Intelectual.
- E-mail: persomarcasepatentes@gmail.com
- Telefone e WhatsApp: (11) 97557-6763
Atuamos no Brasil, e esta Política segue a legislação brasileira.
2. Quais dados pessoais coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para atender você e prestar nossos serviços.
a) Quando você preenche o formulário do site
- Nome;
- Número de WhatsApp;
- Nome da marca;
- Respostas sobre o momento da sua marca e sobre o que você já tem pronto com esse nome.
b) Quando você conversa conosco pelo WhatsApp ou por e-mail
- Nome, número de telefone e demais informações que você decidir compartilhar na conversa.
c) Quando você agenda uma reunião conosco
- Nome, contato, data e horário da reunião.
d) Quando você contrata nossos serviços
- CPF ou CNPJ do titular da marca;
- Endereço do titular;
- Logo, imagens e documentos relacionados à marca;
- Informações necessárias para cobrança e emissão de documentos fiscais.
e) Quando você navega pelo site
- A empresa que hospeda o site pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, para garantir o funcionamento e a segurança do site.
- Se você aceitar os cookies de publicidade, o Meta Pixel poderá coletar dados de navegação (veja a seção 7).
3. Como coletamos os dados
- Diretamente de você, pelo formulário do site, pelo WhatsApp, por e-mail ou em reuniões;
- Automaticamente, durante a navegação no site, nos termos da seção 7.
4. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Dados utilizados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Responder seu contato, tirar dúvidas e enviar propostas | Dados do formulário e das conversas | Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Agendar e realizar reuniões | Nome, contato, data e horário | Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prestar o serviço contratado: pesquisa, pedido de registro no INPI e acompanhamento do processo | Dados de identificação do titular, endereço, logo e documentos da marca | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrança, emissão de documentos fiscais e guarda de registros | Dados de identificação e de pagamento | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Enviar novidades e conteúdos sobre registro de marca pelo WhatsApp | Nome e número de WhatsApp | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com possibilidade de você deixar de receber a qualquer momento |
| Medir e direcionar anúncios no Instagram e no Facebook | Dados de navegação coletados pelo Meta Pixel | Consentimento (art. 7º, I) |
Não utilizamos seus dados para finalidades diferentes das descritas acima sem informar você previamente.
5. Com quem compartilhamos os dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário para as finalidades desta Política:
- INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial): para fazer o pedido de registro, informamos ao INPI os dados do titular da marca. Por exigência legal, alguns desses dados, como o nome do titular e o estado ou país informado, são publicados na Revista da Propriedade Industrial e ficam disponíveis em bases públicas. Essa publicação não depende da PERSÔ.
- Ferramentas que usamos no dia a dia, que tratam dados em nosso nome:
- Google (Gmail, Google Drive e Google Agenda): comunicação, guarda de documentos e agendamentos;
- Notion: organização dos contatos e clientes;
- WhatsApp (Meta): atendimento e comunicação;
- Asaas e InfinitePay: processamento de pagamentos;
- Vercel: hospedagem do site;
- Resend: envio do aviso por e-mail quando o formulário é preenchido;
- Meta (Meta Pixel): medição de anúncios, apenas se você aceitar os cookies.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de defesa de direitos.
6. Transferência internacional de dados
Algumas das ferramentas listadas acima, como Google, Notion, Meta, Vercel e Resend, podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores reconhecidos, que adotam medidas de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
8. Como protegemos os dados
Adotamos as seguintes medidas de segurança:
- Verificação em duas etapas nas contas das ferramentas que usamos;
- Acesso aos dados restrito à responsável pela PERSÔ;
- Pastas de documentos com acesso restrito, sem compartilhamento por link público.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as providências previstas na LGPD.
9. Por quanto tempo guardamos os dados
- Contatos que não contrataram nossos serviços: até 12 meses após o último contato. Depois desse prazo, os dados são excluídos.
- Clientes: durante a prestação do serviço e o acompanhamento do processo e, depois do encerramento, por mais 5 anos, para cumprimento de obrigações legais, cobranças e defesa de direitos.
- Mensagens de novidades pelo WhatsApp: até você pedir para não receber mais, respeitados os prazos acima.
- Meta Pixel: enquanto o seu consentimento estiver válido, observadas as regras da Meta.
Os dados publicados pelo INPI permanecem nos registros públicos do órgão, de acordo com as regras dele.
10. Seus direitos
De acordo com a LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados pessoais;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Pedir a portabilidade dos seus dados;
- Pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Saber com quem compartilhamos seus dados;
- Ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências disso;
- Revogar o seu consentimento;
- Opor-se a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais, quando estiverem em desconformidade com a LGPD.
Alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo após um pedido de exclusão, quando a lei exigir ou quando forem necessários para a defesa de direitos.
11. Como fazer uma solicitação
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, envie um e-mail para persomarcasepatentes@gmail.com. Esse é o nosso canal de comunicação para assuntos de proteção de dados.
Para proteger você, poderemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender a solicitação. Respondemos em até 15 dias.
Para deixar de receber mensagens de novidades, basta responder "SAIR" no WhatsApp ou enviar um e-mail para o endereço acima.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nas nossas atividades ou na legislação. A data da última atualização aparece no início do documento. Quando houver mudanças importantes, avisaremos neste site.
13. Contato
PERSÔ Propriedade Intelectual
Responsável: Nathalia Raquel Allaion Ferreira
E-mail: persomarcasepatentes@gmail.com
Telefone e WhatsApp: (11) 97557-6763